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Conteúdos sobre Direito Previdenciário, INSS e os seus direitos.

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Aposentadoria especial: decisão do STF pode beneficiar quem já cumpriu o tempo de atividade especial
Aposentadoria14 de set 2026

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O STF reconheceu a inconstitucionalidade da idade mínima em hipóteses de aposentadoria especial. Veja quem pode ser beneficiado e quais documentos comprovam a atividade especial.

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Benefícios7 de set 2026

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Portaria publicada em julho de 2026 incluiu a gravidez de alto risco entre as condições que dispensam a carência de 12 contribuições para o benefício por incapacidade temporária. Veja o que muda para as gestantes.

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Seus direitos6 de set 2026

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Quem cuida de um familiar doente não recebe benefício do INSS - mas o aposentado por invalidez que precisa de ajuda constante pode ter direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria. Entenda como funciona.

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Benefícios31 de ago 2026

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Quem entra no cálculo, o que conta como renda e por que muitos pedidos de BPC-LOAS são negados por erro na composição familiar.

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Seus direitos24 de ago 2026

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O STF decidiu (Tema 1.370) que a mulher afastada do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha pode manter a renda pelo INSS — sem carência e mesmo sem estar doente.

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Pensão por morte: quem tem direito e quais prazos não perder
Benefícios13 de ago 2026

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Perdeu alguém que sustentava a casa? Entenda quem pode receber a pensão por morte, por quanto tempo e por que o prazo de 90 dias faz diferença.

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